Auditoria revela indícios de irregularidades de R$ 4,5 milhões em programa estadual de enfrentamento à violência contra

Auditoria revela indícios de irregularidades de R$ 4,5 milhões em programa estadual de enfrentamento à violência contra . Uma auditoria realizada pelo governo interino do Rio de Janeiro na execução do Programa Empoderadas, de enfrentamento à violência contra a mulher, no ano passado, encontrou indícios de pagamentos indevidos e desvio de finalidade que somam R$ 4,5 milhões.

O que aconteceu

Uma auditoria realizada pelo governo interino do Rio de Janeiro na execução do Programa Empoderadas, de enfrentamento à violência contra a mulher, no ano passado, encontrou indícios de pagamentos indevidos e desvio de finalidade que somam R$ 4,5 milhões.

O programa é tocado pela Uerj, com recursos transferidos pela Secretaria estadual de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

O blog teve acesso ao relatório da auditoria, de 45 páginas.

Por que importa

Os números em evidência (R$ 4,5, R$ 2,9, R$ 1,5, 4,5 milhões, 2,9 milhões) ajudam a medir o impacto no dia a dia de empresas e leitores de Geral.

Consequência prática

Segundo o documento, 49 servidores da Uerj e da Secretaria receberam remuneração adicional mesmo já recebendo do governo do Estado para desenvolver suas funções.

Os pagamentos totalizaram R$ 2,9 milhões em valores brutos ao longo de 2025.

Fachada da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj).

Reprodução/TV Globo O relatório diz ainda que recursos do Programa Empoderadas foram utilizados para custear despesas de seis estruturas administrativas da Uerj, sem relação com o objeto do programa.

O valor total desses pagamentos chegou a R$ 1,5 milhão.

Falhas graves de controle interno A auditoria apontou falhas graves de controle interno: falta de informações sobre o número de pessoas contratadas para trabalhar no programa, e nem onde elas trabalham e quais atividades desempenham.

Além disso, os relatórios trimestrais não acompanham as metas formalmente aprovadas no plano de trabalho de 2025.

Por exemplo, o relatório do 3º trimestre registra que o programa funcionaria em 63 polos em diversos municípios do Estado, mas o site oficial do programa informa que há 58 polos ativos.

A auditoria constatou que o indicador de desempenho da estratégia de comunicação digital do programa foi apurado somando-se, sem qualquer separação, o alcance do perfil institucional “Empoderadas” (atualmente com 50 mil seguidores) ao alcance do perfil pessoal da superintendente Érica Paes no Instagram (com 138 mil seguidores atuais).

De acordo com o relatório, neste caso há dupla irregularidade.

O perfil pessoal não é bem público, não retorna ao patrimônio da Administração ao final da gestão, não é auditável, transferível ou sucedido por eventual sucessor no cargo.

Além disso, o relatório que certifica o cumprimento da meta de desempenho digital do Empoderadas foi assinado pela superintendente - mesma pessoa física titular da rede social que compõe parcela relevante do resultado certificado, sem intervenção de terceiro isento em nenhuma etapa do ciclo de geração, mensuração e certificação do dado.

Programa oferece treinamento em técnicas de enfrentamento à violência Em seu site, o programa Empoderadas diz que oferece treinamento em técnicas de enfrentamento à violência contra meninas e mulheres, além da identificação dos sinais da violência nas situações do cotidiano.